Portuguese to English Law/Patents Law (general)

Os primeiros conceitos, que retomaremos adiante, são a “Massa Ativa”
e a “Massa Passiva” da avaria grossa ou comum.
Aquela é constituída pelo conjunto de despesas extraordinárias e
pelos sacrifícios feitos voluntariamente para salvação comum. Essencialmente,
trata-se das avarias-danos (navio e carga) e das avarias-despesas
(despesas de arribada e despesas de bordo desde o momento em que foi
tomada a decisão de fazer o sacrifício ou despesa, até ao momento em
que o navio volta à mesma posição para continuar a viagem, despesas de
regulação e perda de frete).
Quanto à “Massa Passiva”, será a que vai contribuir para indemnizar
os prejuízos, i.e., a massa contribuinte. Uma vez calculadas, é fácil determinar
a percentagem da contribuição de cada um dos interessados na
expedição em função da avaliação dos bens presentes e numa imputação
pro rata.