Esta serve para cancelar uma subscrição através de carta ou e-mail. Queremos anular uma inscrição num ginário por exemplo e por isso escrevemos uma carta de resolução.

O Dicionário do Marcílio registra "cease and desist order" como "order de não fazer":

"cease and desist order. ordem de não fazer.
• “The Board will enter a cease-and- desist order and seek Court enforcement”. [Hill, Myron G., et ali, Legal Gem Series Labor Law, p. 133] • A Comissão vai proferir uma ordem de não fazer e requerer sua execução judicial.

Se aplicarmos essa terminologia a uma carta, o resultado soaria desastroso (ou, no mínimo, muito estranho. Carta de não fazer? O que é isso? O termo (seja ordem ou carta) soa incompreensível a um falante de português. A pergunta óbvia é "fazer o quê?". Para mim, a terminologia proposta por Marcílio é péssima e nao diz nada.

Sugiro "carta de cessação e desistência". Há mais de 1.700 resultados na pesquisa do Google.

Example Sentences

Se você está cansado de receber chamadas de cobradores de dívidas, o Lei relativa às práticas de cobrança justa lhe dá o direito de solicitar que os cobradores de dívidas parem de ligar para você. No entanto, para que sua solicitação seja legal, você deve fazer isso por escrito. Você pode enviar o que é conhecido como "carta de cessação e desistência" para impedir que os cobradores de dívidas liguem para você. https://portalfamososbr.com/pt/pages/5067-cease-and-desist-l...

A Comissão de Valores Mobiliários emitiu à CoinAlpha uma multa de US $50.000 e uma carta de cessação e desistência sobre uma venda de títulos não registrada. https://coinrivet.com/pt/sec-issue-crypto-fund-coinalpha-cea...