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This question was closed without grading. Reason: No acceptable answer
Aug 14, 2015 18:12
8 yrs ago
5 viewers *
English term

Interference Claim

English to Portuguese Law/Patents Law: Patents, Trademarks, Copyright Claim on a patent
Dialogue between two characters about a claim over a patent:

- Hey. Where are we going?
- You are going back to the office to file an interference claim with the patent office.
- Okay. What is that?
- How they determine who wins these situations. It's not always who filed the patent first, so we have a chance.

Thank you!
Proposed translations (Portuguese)
3 ação/recurso por interferência/coincidência de patentes
3 pleito/ação por interferência dolosa/interferência culposa

Discussion

Rafael Sousa Brazlate Aug 14, 2015:
@Mario, nos EUA há um tribunal de especialistas dedicado a resolver as questões mais técnicas das patentes. As interferences são as ações iniciadas lá com respeito à titularidade da invenção. Apenas isso. Acho que não tem jurisdição criminal pra julgar dolo e culpa.
Mario Freitas Aug 14, 2015:
But, se há um pleito, há necessariamente um infrator e um direito violado.
Therefore,
A interferência gerou uma reclamatória na justiça e será definida como dolosa ou culposa.
Mas concordo com você que certamente, isto não pode ser definido antes do julgamento.
Rafael Sousa Brazlate Aug 14, 2015:
@Mario, você percebeu que a questão se refere a direito da propriedade intelectual? Acho que não é questão de se apurar dolo ou culpa, mas só de provar quem criou a invenção antes.

Proposed translations

30 mins

ação/recurso por interferência/coincidência de patentes

É um ato jurídico previsto apenas nos EUA, porque o sistema de concessão de patentes deles é o único a adotar o princípio do "first to invent". Ou seja, um inventor pode questionar uma patente concedida ou um pedido de patente alegando ser o verdadeiro inventor. Interference é aqui um termo jurídico que identifica a situação. Seguem algumas referências.

http://www.finnegan.com/resources/articles/articlesdetail.as...

http://www.patentek.com/patent-interference-overview/

Não encontrei o termo em português, então acho que não há saída senão o decalque ou a explicação.

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1 hr

pleito/ação por interferência dolosa/interferência culposa

Para saber se a interferência é dolosa ou culposa, é preciso ver os autos do processo.

https://www.google.com.br/search?q=ação "interferência dolos...
https://www.google.com.br/search?q=ação "interferência culpo...
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