Title 18, U.S.C. § 1001

02:13 Apr 19, 2024

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English term or phrase: Title 18, U.S.C. § 1001

Fragmento de um texto jurídico em inglês americano a ser vertido para o português brasileiro. Segue o contexto completo abaixo:

"Title 18, U.S.C. § 1001
Section 1001's statutory terms are violated if someone:"

Gostaria de saber se "Title" seria algo como "Artigo", se a sigla U. S. C. (United States Code) tem alguma sigla/abreviação correspondente no pt-BR, e se devo sequer mexer no símbolo "§".

Obg de antemão.

Eduardo Chamoun KudoZ activity Questions: 29 (5 open) Answers: 4 Brazil
Local time: 20:44

Summary of answers provided

5 +1

Título 18, parágrafo 1001, do Código de Leis dos Estados Unidos

Dayane Zago Furtado

Secção 1001 do Título 18 do Código dos Estados Unidos

Diogo Garcia

Capítulo 18, parágrafo 1001, (do Código dos EUA (U.S.C.))

Ana Vozone

Answers

4 hrs confidence:

Secção 1001 do Título 18 do Código dos Estados Unidos

Explanation:
Apesar de o símbolo § ser usado também em Português, parece ser mais comum referir os parágrafos do U.S.C. como secções. Inseri links dos sites Consultor Jurídico e do Supremo Tribunal Federal.

--------------------------------------------------
Note added at 4 horas (2024-04-19 06:50:44 GMT)
--------------------------------------------------

E, se pretende abreviar Código dos Estados Unidos, penso que deve manyer a sigla inglesa, de acordo com os sites anexados.

https://www.conjur.com.br/2014-jul-03/cooperacao-internacional-eua-oferecem-acesso-auxiliar-processos-brasil/
https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&sinonimo=true&plural=true&page=1&pageSize=10&queryString=CRIME%20DE%20FRAUDE%20

Diogo Garcia
Portugal
Local time: 00:44
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Portuguese

7 hrs confidence:

title 18, u.s.c. § 1001 Capítulo 18, parágrafo 1001, (do Código dos EUA (U.S.C.))

Explanation:
https://www.google.com/search?q="capítulo 18" "parágrafo" "d...

Ana Vozone
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Portuguese
PRO pts in category: 20

8 hrs confidence:

peer agreement (net): +1

Título 18, parágrafo 1001, do Código de Leis dos Estados Unidos

Explanation:
Segundo o Dicionário Jurídico do Marcílio, "Title" é "Título" mesmo.

Vide:
"Agrupamentos de artigos:
• parte → Part.
• livro → Book.
• título → Title.
• capítulo → Chapter.
• seção → Section.
• subseção → Subsection."

Dayane Zago Furtado
Brazil
Local time: 20:44
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Portuguese

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