@Heidi 14:05 Jan 22, 2021
Na prática, Alvará de Construção e Alvará de Execução são sinônimos. No link da prefeitura de Sao Paulo que enviei, está a descrição do Alvará de Execução: "(...) a Prefeitura emite Alvará de Execução, que autoriza a execução e é indispensável para o início das obras de: -construção de edificação nova; -reforma de edificação existente; -requalificação de edificação existente; -reconstrução de edificação que sofreu sinistro; -demolição total de edificação ou de bloco isolado quando desvinculado de obra de edificação; -execução de muro de arrimo quando desvinculado de obra de edificação; -movimento de terra quando desvinculado de obra de edificação. Na prefeitura de São Carlos, município do interior paulista, usam Alvará de Construção e a descrição é muito semelhante. "APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo." |